“Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro” é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje. A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria. Enfim, o livro que se apresente é necessário para todos aqueles que estudam direito civil, que o utilizam em suas profissões e para o público em geral que tem interesse em saber mais.

SKU	301973
Autor	SILVEIRA, MARCELO MATOS AMARO DA
Editora	GZ EDITORA
ISBN	9788595240704
EAN	9788595240704
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	250
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura