Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos, fontes, classificação e efeitos das obrigações, cláusula penal, mora, extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

SKU	164071
Autor	ESCOBAR JR., LAURO R.
Editora	RESUMAO
ISBN	9788577111350
EAN	9788577111350
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	6
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	brochura