Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes históricos, o bem jurídico por ele resguardado, o injusto penal com indicação dos elementos que constituem o tipo penal, a culpabilidade, autoria etc.

SKU	180491
Autor	MAIA, RODOLFO TIGRE
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788574208817
EAN	9788574208817
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	350
Número da Edição
Ano da Edição	2008
Encadernação	brochura