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Precedentes Vinculantes e Litigância De Má-fé (2026)
KOEHLER, FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
109,90
Pré venda
16/03/2026
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRECEDENTES VINCULANTES E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ”?
Fred é juiz e professor da UFPE há muitos anos, processualista conhecido e respeitado, observador arguto e excelente debatedor – além de escrever bem. Ele aproveitou sua experiência como juiz assessor no Superior Tribunal de Justiça e seu excelente domínio da dogmática do processo civil brasileiro para produzir um trabalho muito bom, útil e, para mim, surpreendente: é que eu andava um tanto desanimado (intelectualmente) com o tema dos precedentes, precisando de um bom estímulo, como este livro, para voltar a querer refletir a respeito.
Livro útil e importante.
Fredie Didier Jr.
Frederico não propõe nenhuma virada “punitivista” no direito processual. Ao contrário, equilibra, com maestria, as necessidades de conter ataques desnecessários ao sistema de precedentes com a devida proteção aos direitos das partes, dos advogados e promotores que, embora possam mesmo vir a sofrer alguma medida restritiva, como as penas da litigância de má-fé, jamais devem ser surpreendidos com penas desproporcionais e que não tenham sido submetidas ao contraditório.
A obra que vem a público é um importante alicerce para o modelo de precedentes que estamos tentando construir, coisa que o futuro leitor, mesmo se for ainda estudante de graduação, perceberá logo nas primeiras páginas.
Marcelo José Magalhães Bonizzi
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