CONHEÇA O PRODUTO CONTÉM: • 40 Artigos novos ou atualizados • Temas mais recorrentes da atuação do MPT • Visão da instituição sobre os mais variados temas • Dicas para a prova de concurso POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ESTUDOS APROFUNDADOS DO MPT”? Nesta terceira edição do volume único, o desafio continua sendo o de desenvolver e examinar com profundidade esse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial, e indicar a visão mais completa dessa instituição. No momento atual de ataques frequentes aos direitos sociais, a obra ganha destaque sobre esse aspecto, além de aprofundar temas inovadores e pouco debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do Direito. Para alcançar esse objetivo, a obra conta com 40 artigos, dentre eles, dentre eles alguns inéditos e outros atualizados com relação a edições anteriores, sendo divididos em quatro partes. A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público, especialmente acerca das garantias, prerrogativas e vedações dos membros do Ministério Público. A segunda, direcionada a estudar a temática dos direitos humanos, trazendo interessantes discussões acerca da aplicação de direitos fundamentais sociais da OIT, do trabalho decente e da globalização econômica. A terceira parte analisa os principais temas de atuação do MPT e dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao escravo, fraudes nas relações do trabalho, discriminação, liberdade sindical, portuários e aquaviários. Já a quarta parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como a mediação, o inquérito civil, a ação civil pública, o termo de ajustamento de conduta, dentre outros. Por fim, em relação ao leitor, esperamos que a obra contribua para estimular, ainda mais, o estudo das matérias atinentes ao Ministério Público do Trabalho, sempre observando o seu papel principal, que é a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Élisson Miessa e Henrique Correia Coordenadores AUTORES: • Alice Almeida Leite • Ana Beatriz Dantas Brandini • Ana Lara Camargo de Castro • André Magalhães Pessoa • Bruno Gomes Borges da Fonseca • Bruno Martins Mano Teixeira • Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos • Clarissa Ribeiro Schinestsck • Cláudio Dias Lima Filho • Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano • Ednaldo Rodrigo Brito da Silva • Iandra Salviano Araújo • Ileana Neiva Mousinho • João Lucas Longhi Cechet • Jonas Ratier Moreno • José Claudio Monteiro de Brito Filho • José de Lima Ramos Pereira • Lorena Vasconcelos Porto • Luciana Marques Coutinho • Luís Antônio Camargo de Melo • Luiz Carlos Michele Fabre • Lys Sobral Cardoso • Marcelo Freire Sampaio Costa • Maurício Coentro Pais de Melo • Patrícia Pugliesi Carneiro • Pedro Lino de Carvalho Júnior • Pollyanna Sousa Costa Tôrres • Rafael Foresti Pego • Raphael Fábio Lins e Cavalcanti • Renan Bernardi Kalil • Ricardo José das Mercês Carneiro • Ricardo José Macedo de Britto Pereira • Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda • Sebastião Vieira Caixeta • Silvio Beltramelli Neto • Tatiana Costa de Figueiredo Amormino • Valdirene Silva de Assis • Xisto Tiago de Medeiros Neto

SKU	800964
Autor	CORREIA, HENRIQUE (AUTOR), MIESSA, ELISSON (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544251522
EAN	9788544251522
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	928
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura