Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo¬crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo re¬clama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise fi¬nanceira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deve-riam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.

SKU	178678
Autor	OLIVEIRA, JOSE JAYME DE MACEDO
Editora	FGV
ISBN	9788522519330
EAN	9788522519330
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	154
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	brochura