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Arbitragem Comercial e Controle De Constitucionalidade - 01Ed/22
VAUGHN, GUSTAVO FAVERO
ALMEDINA
139,00
Estoque: 11
Sinopse
Detalhes
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
SKU
486619
Autor
VAUGHN, GUSTAVO FAVERO
Editora
ALMEDINA
ISBN
9786556274485
EAN
9786556274485
Categoria
Direito
Assunto
Direito Processual Civil
Páginas
266
Número da Edição
Ano da Edição
2022
Encadernação
Brochura
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