Direito Constitucional
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Direito Constitucional - 1 Ed./2008
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Jurisdição Constitucional No Brasil - 1 Ed./2011
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Direito Constitucional Tributário - Vol.02
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Estudos De Direito Processual Constitucional - 1 Ed./2008
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Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro - 01ed/18
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a Medida Provisória No Presidencialismo Brasileiro - 1 Ed./2006
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Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade no Brasil
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Proporcionalidade No Dto Constitucional - 01Ed/17
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Regras na Teoria dos Princípios
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Cadernos De Soluções Constitucionais - Volume 2 - 1 Ed./2005
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Fundamentos De Direito Constitucional, Volume 1
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Ministério Público - 1 Ed./2013 - Vinte e Cinco Anos Do Novo Perfil Constitucional
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Nova Teoria do Estado - 01 Ed. - 2013
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Interpretação Conforme a Constituição - 1 Ed./2011
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Um Pouco De Direito Constitucional Comparado - 1 Ed./2008
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Jurisprudência Constitucional: Como Decide Stf? - 1 Ed./2008
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o Controle Difuso De Constitucionalidade Das Leis No Ordenamento Brasileiro - 1 Ed./2010 - Aspectos
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o Stf Na Crise Institucional Brasileira - 1 Ed. /2008
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Constitucionalismo e Comparativismo - 01Ed/24
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Controle Dos Atos Parlamentares Pelo Poder Judiciário - 1 Ed./2002
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Formação e Estrutura Do Direito Constitucional - 1 Ed./2010
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Constituição Federal 2024 - Atualizada De Acordo Com a Reforma Tributária - 34Ed/24
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Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18
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Sombra de Montesquieu, À
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Cadernos De Soluções Constitucionais - Volume 4 - 1 Ed./2011
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Conhecendo a Justiça Brasileira
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o Juízo De Admissibilidade Na Ação De Mandado De Segurança - 1 Ed./2005
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Cadernos De Soluções Constitucionais - Volume 1 - 1 Ed./2002
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O Federalismo na Visão dos Estados - 01Ed/18
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30 Anos da Constituição Federal do Brasil - 01Ed/18
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A Atividade de Inteligência na Polícia Judicial - 01Ed/24
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Ação Civil Pública - 1 Ed./2002
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Controle Da Moralidade Na Constituição - 1 Ed./2002
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Controle de Constitucionalidade e Execeção Jurídica
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Federalismo - Introdução ao Estudo dos seus Princípios - 01Ed/23
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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 09Ed/22
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Jurisdição Constitucional - o Controle do volun. jud. em face da ban. dos prin. con. - 01Ed/22
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Princípios Constitucionais Tributários - 2 Ed./1999
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Paulo Bonavides - Defensor da Constituição
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Teoria das Relações Jurídicas da Prestação de Serviço Público Sob Regime de Concessão
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Apontamentos à Lei Eleitoral - 1 Ed./1998 - Lei 9.504/97
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Direito Constitucional Tributario - Príncipios, Regras, Competências e Imunidades - 01Ed/22
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O Supremo Tribunal Federal no Brasil
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Resumo (10) Direito Constitucional - 21Ed/18
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Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental - 1 Ed./2011 - Lineamentos Básicos e Revisão Crít
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Consolidação das Leis do Trabalho - 30Ed/24
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Faculdade e Itinerário Constitucional - 1 Ed./2006
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Guarda Compartilhada da Constituição - 01Ed/20
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Constituinte e Constituição - 3 Ed./2009
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Superior Tribunal De Justica - 01Ed/22
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Constitucionalismo e Democracia Pós-2020 - 01Ed/22
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Devido Processo Legislativo
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História Constitucional dos Estados Brasileiros
FERNANDES, FLAVIO S. E BONAVIDES, PAULO
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o Órgão Jurisdicional e a Sua Função - 1 Ed./1996
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Manual Da Constituição De 1988 - 1 Ed./2001
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Questões da Constitucionalidade das Patentes, A
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Transformação Digital e Administração Pública - 01Ed/24
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Curso de Direito Constitucional - (Gz Editora)
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Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais - 11Ed/24
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Direito a Moradia Adequada - Matrioska Editora
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Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes - 01Ed/24
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O Supremo Tribunal Federal na Era Vargas - 01Ed/24
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Uma Nova Constituição Para o Brasil
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A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil - 01Ed/24
TOMAZ, MATEUS ROCHA
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Constituição e Normatividade Dos Princípios - 1 Ed./2011
BONAVIDES, PAULO
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Constituição Entre o Direito e a Política - 01Ed/18
COELHO, MARCUS VINICIUS FURTADO
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Direito Constitucional - Teoria do Estado e da Constituição - Vol.1
CARVALHO, KILDARE GONCALVES
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Estudos Sobre a Jurisdição Constitucional - Vol.02
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Manual da Teoria Geral do Direito
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Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições
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Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário-01ed/17
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Arbitragem e Constituição
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Autoritarismo Líquido w Anticorrupção - 01Ed/24
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Conceitos Fundamentais do Direito no Estado Constitucional
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Constitucionalismo Global - 01Ed/22
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Constituição da República Federativa do Brasil - 31Ed/24
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Constituição da República Federativa do Brasil - 59Ed/24
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Democracia em Crise no Brasil - 01ED/20
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O Que é Isto - 01Ed/24
QUARELLI, VINICIUS
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Poder Legislativo Municipal - 1 Ed./2007
CORRALO, GIOVANI DA SILVA
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Precedentes Eleitorais
CYRINEU, RODRIGO TERRA
ALMEDINA
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Processo Estrutural Democrático - Participação, Publicidade e Justificação - 01Ed/24
CASIMIRO, MATHEUS
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Processo Legislativo - Sanção e Vício De Iniciativa - 1 Ed./2007
JAMPAULO JUNIOR, JOAO
MALHEIROS EDITORES
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Roberto Campos - Diplomata, Economista e Político - O Constituinte Profeta - 01Ed/21
MENDES, GILMAR E MARTINS, IVES
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Constituição Federal - 16Ed/24 - Atualizada De Acordo Com a Reforma Tributária (Ec N. 132)
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Decisões Vinculantes do STF
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ALMEDINA
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Direito à Felicidade
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Direito Federal Interpretado - 01Ed/24
RODRIGUES JR., OTAVIO E SOUSA, JADSON
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Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil
MENDES; SANTANA; AFONSO
ALMEDINA
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Liberdade Religiosa
VIEIRA, THIAGO RAFAEL
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Lições de Direito Constitucional - Ações Constitucionais - 01ED/20
SCALABRIN, FELIPE E SANTANA, GUSTAVO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
66,00 Estoque: 6
Processo Constitucional Brasileiro - Propostas Para a Reforma - 01Ed/22
ABBOUD, GEORGES; QUINTAS, FABIO LIMA; VALE, ANDRE
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A Criação da Constituição - A Convenção da Philadelphia de 1787 e a Formação dos E.U.A
FARRAND, MAX
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a Luta Pela Democracia No Mundo - 01Ed/22
SIMOES, EDSON
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Bill Of Rights Americano, O
MACIEL, ADHEMAR FERREIRA
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
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Constitucionalismo Digital Limites Constitucionais
FORUM
FORUM
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Constitucionalismo e Constituição De 1988 - 01Ed/22
SIMOES, EDSON
ALMEDINA
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Constituição Norte-americana é Democratica?, A
DAHL, ROBERT A.
FGV
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Curso de Direito Constitucional - 23Ed/21
NUNES, JUNIOR VIDAL SERRANO,ARAUJO, LUIZ
MANOLE
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Defensoria Pública - Acesso à Justiça, Princípios e Atribuições
GROSTEIN, JULIO
ALMEDINA
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Desafios do Direito do Século XXI - 01Ed/18
MONTEIRO, MANUEL; VALENTE, GUEDES
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Direito Constitucional e Metodologia Juridica: Para Concurso De Procurador Da República
DUARTE NETO, JOSE
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Direito Constitucional Em Mapas Mentais - Vol. 1 - 5ª Edição
TRONCOSO; LEITE; STRAUSS;
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Essência do Estado de Direito, A
BEATTY, DAVID M.
WMF MARTINS FONTES - POD
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Fatos e Prognoses no Controle de Constitucionalidade - 01Ed/20
TORRES, GUILHERME GUALBERTO
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Grandes Pensadores Do Estado e Do Direito - 01Ed/22
SIMOES, EDSON
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Hermenêutica Constitucional Como Teoria do Conhecimento do Direito, A
COELHO, INOCENCIO MARTIRES
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Jurisdição Constitucional IV - Pluralismo e Direitos Fundamentais - 01Ed/24
FUX, LUIZ
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Lei De Biossegurança
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Liberdade de Imprensa e Tutela Inibitória - 01Ed/24
ROBINSON, ARMINDO MADOZ
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Mecanismos Internos do Impeachment - 01Ed/24
ANDRADA, BONIFACIO
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Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia - 02Ed/17
SOARES, PAULO
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Ministério Público de Garantias - A Necessária Separação Entre Investigação e Acusação - 01Ed/23
MARTINS, ROBSON
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Moeda E Direito - Elementos Para Uma Teoria Constitucional
MIRANDA, BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E
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O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível da Função - 01Ed/23
TABORDA, MAREN GUIMARAES
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Pluralismo e Democracia - 01Ed/19
PEREIRA; SANTOS; PEREIRA
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Portugal, Brasil e o Mundo do Direito
SILVA, VASCO PEREIRA DA
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Racionalidade Legislativa e Produção Normativa Das Políticas Públicas - 01Ed/24
VELASCO, LUCAS CAVALCANTI
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Referendo na Experiência Constitucional Portuguesa, O - 01Ed/16
FILIPE, ANTONIO
ALMEDINA
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Resumão Jurídico - Reforma da Providência
CHAMON, OMAR
RESUMAO
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Sistemas Constitucionais Comparados - 2 Volumes
PEGORARO, LUCIO E RINELLA, ANGELO
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Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais - 01Ed/21
MORAIS, OCELIO DE JESUS C.
LTR EDITORA
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a (Re)discussão Dos Fundamentos Da Vacinação Humana Obrigatória
GODINHO, JOAO CARLOS CARVALHO
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A Constituição Cidadã e o Direito Tributário
DO NASCIMENTO NETTO, AGOSTINHO; CAROLINA ANDRADA A
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
ANDRADE, MARIA INES CHAVES DE
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a Luta Pela Democracia No Brasil - 01Ed/22
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a Luta Pela República e Democracia No Brasil - 01Ed/22
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Acesso à justiça
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Argumentação Constitucional - 01Ed/19
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As Restrições aos Direitos Fundamentais por Ato Normativo do Poder Executivo - 01Ed/17
ABRAHAO, MARCELA ROSA
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Coisa Julgada Constitucional
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Conceito de Serviço e a Constituição Brasileira, O
CASQUET, PEDRO
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Constituição Da República Federativa Do Brasil - Arroz & Feijão - 01Ed/23
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Controle de Convencionalidade - Temas Aprofundados - 01Ed/18
MAIA, LUCIANO MARIZ (AUTOR), LIRA, YULGAN (AUTOR)
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Democracia, Humanismo e Jurisdição Constitucional - 01Ed/22
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Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira - 01Ed/23
FONTANA, DOUGLAS CRISTIAN
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Direito Constitucional - Diálogos Em Homenagem Ao 80º Aniversário De J. J. Gomes Canotilho - 01Ed/21
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Direito Constitucional de Língua Portuguesa
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Direito Processual Constitucional - 08Ed/23
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Dois Impeachments, Dois Roteiros
MEIRELES FILHO, ANTONIO CAPUZZO
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Estado De Direito e Constituição - 1 Ed./2009
MACEDO, DIMAS
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Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucioinal e a Prática Judicial
CARVALHO, ALEXANDRE D. ZAIDAN DE
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Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos
GRIMM, DIETER
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Novas Perspectivas De Gerenciamento Judiciário
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Novas Técnicas De Decisão Do Stf - Entre Inovação e Democracia - 01Ed/22
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o Stf e a Constituição Econômica - Casos e Funções
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Poder Constituinte e Poder Popular - 1 Ed./2006
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Processo Legislativo Constitucional - 06Ed/23
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Semipresidencialismo No Brasil - Experiências Constitucionais Comparadas e Conformação
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A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo - 01Ed/24
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Argumentação e Estado Constitucional - 01Ed/12
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130,00 Estoque: 3
Condição de Imigrante, A
GOMES, CARLA AMADO
ALMEDINA
199,00 Estoque: 3
Constitucionalismo Político e a Ameaça Do “Mercado Total”
CHRISTODOULIDIS, EMILIOS
CONTRACORRENTE EDITORA
95,00 Estoque: 3
Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade - 01Ed/20
ANTUNES, MARIA JOAO
ALMEDINA
109,00 Estoque: 3
Controvérsias Constitucionais Atuais - 01Ed/15
FRANZ; SEUS; MASIERO; RIBEIRO; SOUZA;
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
131,00 Estoque: 3
Corrupção, Justiça e Moralidade Pública
FARIA, JOSE EDUARDO
PERSPECTIVA
67,40 Estoque: 3
Curso de Direito Constitucional do Trabalho - 02Ed/23
LACERDA, ROSANGELA E VALE, SILVIA
LTR EDITORA
250,00 Estoque: 3
Democracia Eleições e Participação Feminina
OSORIO, ALINE
FORUM
227,00 Estoque: 3
Devido Processo Legal - 01Ed/18
ROSAS, ROBERTO
GZ EDITORA
88,00 Estoque: 3
Direito Brasileiro em Evolução, O
LIMA; SAAD-DINIZ; MARRARA; (COORDS.)
ALMEDINA
149,00 Estoque: 3
Direito Constitucional - 02 - 22Ed/17
CARVALHO, KILDARE GONCALVES
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
220,00 Estoque: 3
Direito Constitucional - Teoria, Hist. e Metodos
SOUZA NETO, CLAUDIO / SARMENTO, DANIEL
FORUM
189,00 Estoque: 3
Direito Constitucional Brasileiro - 01Ed/21
NERY, NELSON COSTA
GZ EDITORA
290,00 Estoque: 3
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes - 01Ed/21
SARAIVA, OSWALDO OTHON DE PONTES
ALMEDINA
299,00 Estoque: 3
Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo
KAUFMANN, RODRIGO DE OLIVEIRA
ALMEDINA
149,00 Estoque: 3
Eficácia Expansiva Da Sentença Constitucional
FORUM
105,00 Estoque: 3
Empresas Transnacionais e Direitos Humanos Às Empresas Farmacêuticas Como Objetivo De Estudo
DIVERSOS AUTORES
FORUM
75,00 Estoque: 3
Estado e Poder
GUNDIM, WAGNER
ICONE
110,00 Estoque: 3
Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial - 01Ed16
COUTINHO; CULLETON; NUNES; ALVIM;
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
193,00 Estoque: 3
Imunidade Das Entidades Filantrópicas - 01Ed/24
VIANNA, VANDERLEI JOSE
ALMEDINA
99,00 Estoque: 3
Justiça Constitucional - 01Ed/18
MIRANDA; MENEZES; SILVEIRA
ALMEDINA
149,00 Estoque: 3
Lições de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - 02Ed/20
SCALABRIN, FELIPE E SANTANA, GUSTAVO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
50,00 Estoque: 3
Mandado De Seguranca-da Teoria a Pratica -02Ed/17
FEICHAS, ROGER E SALVADOR, SERGIO
LTR EDITORA
80,00 Estoque: 3
Manual de Direito da Inovação - 01Ed/24
QUEIROZ, JOAO EDUARDO LOPES
FORUM
359,00 Estoque: 3
Manual De Processo Administrativo e Sindicância - 2 Volumes - 08Ed/24
ALENCAR CARVALHO, ANTONIO CARLOS
FORUM
590,00 Estoque: 3
Manual Didático de Direito Constitucional - 09Ed/24
MENDES, GILMAR E CAVALCANTE FILHO, JOAO
SARAIVA JUR
214,50 Estoque: 3
Marcos regulatorios da industria brasileira de pet
PANSIERI, FLAVIO
FORUM
55,00 Estoque: 3
Ministério Público e Princípio da Protecão Eficiente - 01Ed/16
CAMBI, EDUARDO E GUARAGNI, FABIO ANDRE
ALMEDINA
139,00 Estoque: 3
Novo Direito Constitucional Europeu - 01Ed/05
CUNHA, PAULO FERREIRA
ALMEDINA
199,00 Estoque: 3
o Colapso Das Constituições Do Brasil - Uma Reflexão Pela Democracia - 01Ed/22
CARLOS DE ALMEIDA NETO, MANOEL
FORUM
105,00 Estoque: 3
O Interesse Público Constitucional - 01Ed/22
BARBOSA, JANDESON DA COSTA
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
86,00 Estoque: 3
O Supremo Por Seus Assessores
HORBACH, BEATRIZ E FUCK, LUCIANO
ALMEDINA
139,00 Estoque: 3
Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil - 01Ed/12
RAMOS, ELIVAL E MORAIS, CARLOS
ALMEDINA
99,00 Estoque: 3
Reforma do Estado e Direitos Fundamentais - 01Ed/20
SOARES; FABRIS; CAMARGO; WANG
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
88,00 Estoque: 3
Uma Vida Dedicada ao Direito
ALVIM; ALVIM; GALDINO
GZ EDITORA
230,00 Estoque: 3
a Constituição Brasileira De 10 De Novembro De 1937 - Um Retrato Com Luz e Sombra
SILVA, PAULO SERGIO DA
UNESP EDITORA
57,00 Estoque: 2
A Constituição Canônica e os Direitos Humanos Fundamentais
GARCIA, MARIA
ALMEDINA
109,00 Estoque: 2
A Constituição da Democracia Em Seus 35 Anos - 01Ed/23
FACHIN; BARROSO; CRUZ
FORUM
399,00 Estoque: 2
A Constituição Reinventada Pela Jurição Constitucional
SAMPAIO, JOSE ADERCIO LEITE
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
250,00 Estoque: 2
A Dignidade da Pessoa Humana - Vol. II - 02Ed/18
NOVAIS, JORGE REIS
ALMEDINA
179,00 Estoque: 2
A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato - 01Ed/16
THAMAY, RENNAN FARIA KRUGER
ALMEDINA
79,00 Estoque: 2
Acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa, O
MACHADO, MARIANA GOMES
ALMEDINA
199,00 Estoque: 2
Atual Judiciário: Ativismo Ou Atitude - 01Ed/22
TOLEDO, CLAUDIA
FORUM
225,00 Estoque: 2
Carreira Fiscal - Vol.02 - Direito Constitucional
ALKMIM, MARCELO
CONCEITO
39,90 Estoque: 2
Comentários à Constituição de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Tribalhistas
MARTINEZ, LUCIANO E FILHO, JOAO
LTR EDITORA
195,00 Estoque: 2
Constituição da República Federativa do Brasil - 28Ed/19
VIEIRA, JAIR LOT
EDIPRO
64,90 Estoque: 2
Constituição Processo e Acesso
LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
92,00 Estoque: 2
Constituição, Lei e Regulação dos Media
CASTRO, RAQUEL ALEXANDRA BRIZIDA
ALMEDINA
399,00 Estoque: 2
Constituição, Liberdade e Interpretação - 04Ed/25
AVILA, HUMBERTO
MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
89,90 Estoque: 2
Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As - 02Ed/06
GOUVEIA, JORGE BACELAR
ALMEDINA
259,00 Estoque: 2
Constituinte de 1946, A: Getulio, O Sujeito Oculto
NOGUEIRA, OCTACIANO
WMF MARTINS FONTES LTDA
119,90 Estoque: 2
Da Independência do Poder Judicial na Constituição da República de Angola
VENTURA, ANTONIO JOSE
ALMEDINA
151,90 Estoque: 2
Direito Constitucional - 01Ed/18
MELGARE, PLINIO
ALMEDINA
99,00 Estoque: 2
Direito Constitucional - Direito Constitucional Positivo - Vol.2
CARVALHO, KILDARE GONCALVES
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
160,00 Estoque: 2
Direito Constitucional e Administrativo sem Fronteiras
SILVA, VASCO PEREIRA DA
ALMEDINA
189,00 Estoque: 2
Direito Constitucional Português - Vol. I - 02Ed/07
OTERO, PAULO
ALMEDINA
159,00 Estoque: 2
Direito Constitucional Sistematizado - 1Ed/21
SANTOS, EDUARDO DOS
FOCO EDITORA
254,00 Estoque: 2
Direito De Igualdade
DIMOULIS, DIMITRI
ALMEDINA
189,00 Estoque: 2
Direito Fraternal - Uma visão do direito para o enfrentamento de crises.
CALDERON, NEI
LACIER - CAMPINAS
85,00 Estoque: 2
Direitos e Democracia - 01Ed/24 - 10 Anos Do Ministro Luís Roberto Barroso No Stf
FORUM
435,00 Estoque: 2
Direitos Sociais Em Prol Da Evolucao Rel.priv, Os
VIALOGO, TALES MANOEL LIMA
PORTO DE IDEIAS
29,00 Estoque: 2
Educação Jurídica
SANTANA, HADASSAH LAIS DE SOUSA
ALMEDINA
129,00 Estoque: 2
Estado de direito, O - História, teoria e crítica
ZOLO, DANILO
MARTINS - MARTINS FONTES
279,35 Estoque: 2
Fiscalização da Constitucionalidade
JORGE MIRANDA
ALMEDINA
209,00 Estoque: 2
Grandes Julgamentos do Supremo, Os
ARABI; TORON; OLIVEIRA; TAVARES; MENDES;
GZ EDITORA
170,00 Estoque: 2
Impeachment - Origens e Limites à Responsabilização Política no Presidencialismo Brasileiro -01Ed/23
ARABI, ABHNER YOUSSIF MOTA
FORUM
155,00 Estoque: 2
Intervenção Estadual nos Municipios - 01Ed/22
EDUARDO, CARLOS E SANTOS, FERREIRA DOS
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
81,00 Estoque: 2
Intervenção Federal nos Estados - 01Ed/23
SANTOS, CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS
FORUM
235,00 Estoque: 2
Justiça Constitucional - 02Ed/19
CORREIA, FERNANDO ALVES
ALMEDINA
299,00 Estoque: 2
Justificação da Propriedade Privada, A
BRITO, MIGUEL NOGUEIRA DE
ALMEDINA
399,00 Estoque: 2
Liberdade De Expressão e Democracia Na Era Digital - o Impacto Das Mídias Sociais No Mundo Contempor
VAN BRUSSEL BARROSO, LUNA
FORUM
155,00 Estoque: 2
Litígios e Legitimação
GUEDES; TINY; PEREIRA; FERREIRA; GIRAO;
ALMEDINA
151,90 Estoque: 2
Manual de Direito Constitucional - Vol. I - 06Ed/19
GOUVEIA, JORGE BACELAR
ALMEDINA
259,00 Estoque: 2
Manual de Processo Constitucional
NUNES JUNIOR, VIDAL SERRANO; SCIORILLI,
ALMEDINA
149,00 Estoque: 2
Princípios Constitucionais e Relações Internacionais - 01Ed/18
MASSAU, GUILHERME
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
47,00 Estoque: 2
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 05Ed/22
DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
138,00 Estoque: 2
Sinopses Para Concursos - Princípios Institucionais da Defensoria Pública - Vol.57 - 03Ed/23
PRETI, BRUNO DEL
JUSPODIVM PROFISSIONAL
99,90 Estoque: 2
Tutela Directa dos Direitos Fundamentais, A
BOTELHO, CATARINA
ALMEDINA
299,00 Estoque: 2
A Constituição e Sua Reserva de Justiça - 02Ed/23
VIEIRA, OSCAR VILHENA
WMF MARTINS FONTES LTDA
84,90 Estoque: 1
A História do Brasil Pelas Suas Constituições - 01Ed/23
MARINHO, RODRIGO SARAIVA
LVM EDITORA
49,90 Estoque: 1
a Lei Do Mandado De Segurança - Comentada
OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO DE
LTR EDITORA
45,00 Estoque: 1
A questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a legitimação do Superior Tribu
BATISTA, FERNANDO NATAL
JUSPODIVM EDITORA
69,90 Estoque: 1
Abrindo a Caixa Preta - Por que a Justiça Não Funciona no Brasil - 03Ed/19
NAGIBE DE MELO JORGE NETO
JUSPODIVM EDITORA
84,90 Estoque: 1
Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça - 01Ed/16
MENDONCA, J. J. FLORENTINO DOS SANTOS
ALMEDINA
139,00 Estoque: 1
Ações Constitucionais - 06Ed/21
NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
139,90 Estoque: 1
Acórdãos do Tribunal Constitucional - Vol. 75
EDITORA ALMEDINA
ALMEDINA
357,00 Estoque: 1
Angola - História Constitucional
CORREIA, ADERITO
ALMEDINA
259,00 Estoque: 1
Autocontenção Judicial e Jurisdição Constitucional
GROSTEIN, JULIO
ALMEDINA
189,00 Estoque: 1
Autonomia e defensoria pública
ROCHA, BHERON (COORDENADOR), MAIA, MAURILIO CASAS
JUSPODIVM EDITORA
89,90 Estoque: 1
Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democra
NUNES, RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA
ALMEDINA
189,00 Estoque: 1
Catimba Constitucional - o stf, do antijogo a crise constitucional - 01Ed/21
GLEZER, RUBENS
JUSPODIVM PROFISSIONAL
79,90 Estoque: 1
Ciências Jurídicas
BANDEIRA; GONCALVES; RODRIGUES; (ORGS.)
ALMEDINA
273,00 Estoque: 1
Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico - 02Ed/05
FREITAS DO AMARAL, DIOGO
ALMEDINA
219,00 Estoque: 1
Constituição e Legitimidade Social da União Europeia
REBELO, MARTA
ALMEDINA
138,10 Estoque: 1
Constituicao Federal - 30Ed/22
VIEIRA, JAIR LOT
EDIPRO
66,90 Estoque: 1
Cooperação e Compromisso Constitucional nos Estados Compostos - 01ED/07
SILVEIRA, ALESSANDRA
ALMEDINA
499,00 Estoque: 1
Curso de Direito Constitucional - 14Ed/24
MORAES, GUILHERME PENA DE
ATLAS
291,00 Estoque: 1
Curso De Direito Constitucional - 6Ed/21
DANTAS, PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO
FOCO EDITORA
229,00 Estoque: 1
Curso De Direito Constitucional /09
ALKMIM, MARCELO
CONCEITO
99,00 Estoque: 1
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 12Ed/24
BARROSO, LUIS ROBERTO
SARAIVA JUR
286,00 Estoque: 1
Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional Em Casos
TORON, ALBERTO ZACHARIAS
FORENSE
138,00 Estoque: 1
Democracia - Substantivo Feminino
MENDONCA, GRACE
FORENSE
184,00 Estoque: 1
Desporto na Constituição Europeia, O - O Fim do "Dilema de Hamlet" - 01ED/04
MESTRE, ALEXANDRE MIGUEL
ALMEDINA
147,15 Estoque: 1
Direito Constitucional
MORAES, ALEXANDRE DE
ATLAS JURIDICO
358,00 Estoque: 1
Direito Constitucional a Justiça Constitucional
CORREIA, FERNANDO ALVES
ALMEDINA
156,60 Estoque: 1
Direito Constitucional Esquematizado - 28Ed/24
LENZA, PEDRO
SARAIVA JUR
317,90 Estoque: 1
Direito Constitucional: Organização Do Estado, Dos Poderes e Histórico Das Constituições - 20ª Ediçã
PINHO, RODRIGO CESAR REBELLO
SARAIVA JUR
113,30 Estoque: 1
Direito da Saúde na Era Pós-Covid-19, O - 01Ed/21
ALMEIDA; AKAOUI; LAMY
ALMEDINA
129,00 Estoque: 1
Direito de Manifestação, O
CORREIA, SERVULO
ALMEDINA
159,00 Estoque: 1
Direito, O - Ano 143, 2011 - III
MIRANDA, JORGE (DIR.)
ALMEDINA
199,00 Estoque: 1
Direito, O - Ano 144, 2012 - I
MIRANDA, JORGE
ALMEDINA
99,00 Estoque: 1
Direitos e Deveres Nas Teorias Geral e Jusfundamental - 01Ed/23
SALLES, BRUNO MAKOWIECKY
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
89,00 Estoque: 1
Direitos Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
GALIZA, ANDREA KARLA AMARAL DE
FORUM
69,00 Estoque: 1
Direitos Sociais Em Tempos de Crise Econômica - 03Ed/24
MARTINS, FLAVIO
SARAIVA JUR
233,20 Estoque: 1
Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, A - 02Ed/19
STRECK, LENIO LUIZ
JUSPODIVM EDITORA
74,90 Estoque: 1
Finalidade Do Principio Da Igualdade, A
EFFTING, PATRICIA ULIANO
CONCEITO
32,00 Estoque: 1
Ideia de Liberdade em Portugal, A
ALMEIDA, ISABEL BANOND DE
ALMEDINA
599,00 Estoque: 1
Interpretação Constitucional - 01Ed/23
GARCIA, EMERSON
FORUM
355,00 Estoque: 1
Invenção e Construção da Guiné-Bissau
SILVA, ANTONIO E. DUARTE
ALMEDINA
199,00 Estoque: 1
Investigacao Criminal Constitucional - 01Ed/17
COELHO, EMERSON GHIRARDELLI
DEL REY LIVRARIA E EDITORA
65,00 Estoque: 1
Jurisprudência Constucional Sobre as Leis do Orç. do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014, A
MARTINS, ANTONIO
ALMEDINA
79,00 Estoque: 1
Legislação de Direito Constitucional - 10Ed/16
FONTES, JOSE
ALMEDINA
409,00 Estoque: 1
Lei Por Detrás do Orçamento, A
DUARTE, TIAGO
ALMEDINA
362,00 Estoque: 1
Liberdade Religiosa e Discurso de Ódio - 2ª Edição - Reimpressão da Edição de 2020 - 02Ed/23
TENORIO, RICARDO JORGE MEDEIROS
ALMEDINA
159,00 Estoque: 1
Lições de Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade
SCALABRIN, FELIPE E SANTANA, GUSTAVO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
42,00 Estoque: 1
Mandado De Seguranca-da Teoria a Pratica -01Ed /14
FEICHAS, ROGER E SALVADOR, SERGIO
LTR EDITORA
55,00 Estoque: 1
Mandato de Segurança - 03Ed/23
FUX, LUIZ
FORENSE
219,00 Estoque: 1
Manual de Direito Constitucional - Vol I - 04Ed/18
GOUVEIA, JORGE BACELAR
ALMEDINA
299,00 Estoque: 1
Manual Prático de Seguros no Direito Brasileiro
NORBIM, LUCIANO D. E NORBIM, FERNANDO D.
FREITAS BASTOS
165,00 Estoque: 1
Nacionalidade - Notas Práticas
LOPES, MARIO FILIPE MONTEIRO
ALMEDINA
299,00 Estoque: 1
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo
CAMBI, EDUARDO
ALMEDINA
169,00 Estoque: 1
O Amicus Curiae, as Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade - 01Ed/10
BISCH, ISABEL DA CUNHA
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
64,00 Estoque: 1
O precedente obrigatório e o dilema entre garantias constitucionais e a estandartização do direito
PORTELA, JOAO FILHO DE ALMEIDA (AUTOR), WAMBIER, L
JUSPODIVM EDITORA
64,90 Estoque: 1
O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado - 02Ed/23
VILANOVA,LOURIVAL
FORENSE
175,00 Estoque: 1
OS Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores na Encruzilhada Contemporânea
VECCHI, IPOJUCAN DEMETRIUS
LACIER - CAMPINAS
120,00 Estoque: 1
Ponderação e Proporcionalidade - a Operação Da Ponderação, a Proporcionalidade Como Norma Reguladora
SAMPAIO, JORGE SILVA
ALMEDINA
549,00 Estoque: 1
Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo, Pressupostos Processuais e Condições
FILHO, MANOEL ANTONIO E NETO, MANUEL
LTR EDITORA
170,00 Estoque: 1
Repercussão Geral: Balanço e Perspectivas - 01Ed/15
CARVALHO FILHO, JOSE S.
ALMEDINA
59,00 Estoque: 1
Restituição do Enriquecimento Sem Causa - 01Ed/24
CID, HENRIQUE STECANELLA
ALMEDINA
149,00 Estoque: 1
Sinopses Fiscais - Direito Constitucional
MUZY, GUSTAVO
ALFACON
65,00 Estoque: 1
Sinopses Jurídicas - Vol. 18 - Direito Constitucional - 18Ed/19
PINHO, RODRIGO CESAR REBELLO
SARAIVA
77,00 Estoque: 1
Sistema S - Fundamentos Constitucionais
ALMEIDA, EDVALDO NILO DE
FORENSE
222,00 Estoque: 1
Um Esboço das Biografias no Brasil
LOPES, EDUARDO LASMAR PRADO
ALMEDINA
89,00 Estoque: 1
Uma Constituição, Dois Sistemas? - 01Ed/20
NOVAIS, JORGE REIS
ALMEDINA
169,00 Estoque: 1
Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa - 02Ed/20
MADALENA, LUIS HENRIQUE
JUSPODIVM PROFISSIONAL
74,90 Estoque: 1
Uso Profissional - Mandado de Segurança - 01Ed/19
ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
JUSPODIVM EDITORA
149,90 Estoque: 1
Zz-controle De Constitucionalidade
GUILHERME SANDOVAL GOES/CLEYSON DE MORAES MELLO
FREITAS BASTOS
165,00 Estoque: 1
Zz-legislacao de Direito Constitucional - 07Ed/12
FONTES, JOSE
ALMEDINA
199,00 Estoque: 1
(In)Eficácia Do Controle Concentrado De Constitucionalidade Do Ato Municipal No Stf
JEAN CARLOS MENEGAZ BITENCOURT
LUMEN JURIS
80,00 Sob encomenda
13 dias
... E os Juízes Foram Embora de Berlim e Outras Inquietações - 01Ed/24
BELLO, NEY
JUSPODIVM PROFISSIONAL
99,90 Sob encomenda
15 dias
25 Anos De Diálogos Jurídicos - Coletânea Do Seminário De Verão De Coimbra
DIAS DE MOURA RIBEIRO, PAULO; DE MEDEIROS BRITO CH
FORUM
189,00 Sob encomenda
8 dias
30 Anos da CF e o Direito Brasileiro - 01Ed/18
BELMONTE; MILARE; SANTOS; ANDRADE;
FORENSE
265,00 Fora de Catálogo
30 Anos da Cf em 30 Julgamentos - 01Ed/18
STRECK, LENIO LUIZ
FORENSE
187,00 Fora de Catálogo
30 Anos da Constituição Brasileira - 01Ed/18
MORAES; SA; CABRAL; ANDRADA; DANTAS;
FORENSE
361,00 Sob encomenda
5 dias
30 anos da constituicao de 1988
BOLONHA, CARLOS; CORREA SOUZA DE OLIVEIRA, FABIO;
FORUM
159,00 Sob encomenda
8 dias
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DADO À "COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL" NO CPC/2015 (2018)
DANIEL MAGALHAES
JUSPODIVM EDITORA
64,90 Sob encomenda
15 dias
a (In)eficácia Das Decisões Do Stf Em Sede De Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão
SILVARES, SOARES
FORUM
55,00 Sob encomenda
8 dias
a Ação Popular Como Instrumento De Invalidação Da Sentença Lesiva Ao Patrimônio Público
BRITO, LUCIO EDUARDO DE
FORUM
55,00 Sob encomenda
8 dias
a Constitucionalização Do Processo
ZANETI JUNIOR, HERMES
ATLAS
120,00 Fora de Catálogo
A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente - 01Ed/16
ROMAO, LUIS FERNANDO DE FRANCA
ALMEDINA
69,00 Sem Encomenda
a Constituição Aberta - 3 Ed./2003
BONAVIDES, PAULO
MALHEIROS EDITORES
78,00 Sem Encomenda
a Constituição Como Simulacro
MOREIRA; VALIM; CARVALHO
CONTRACORRENTE EDITORA
54,40 Esgotado
A Constituição da república segundo ministros, juízes auxiliares e assessores do STF
FUX; MELLO; BODART
JUSPODIVM EDITORA
94,90 Esgotado
A Constituição de 1988 e o Estado de Exceção
SA, ISABELA VIEIRA ANTUNES DE
LETRAS JURIDICAS
47,00 Sob encomenda
6 dias
A Constituição do Algoritmo - 01Ed/23
CALLEJON, FRANCISCO BALAGUER
FORENSE
129,00 Esgotado
A Constituição Viva - Cidadania e Direitos Humanos - 01Ed/07
CUNHA, PAULO FERREIRA
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
70,00 Sob encomenda
8 dias
A Constituição, a Literatura e o Direito - 01Ed/06
SCHWARTZ, GERMANO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
29,00 Esgotado
A Crise do Federalismo Em Estado de Pandemia - Vol. 01 - 01Ed/21
SCAFF, FERNANDO FACURY
LETRAMENTO EDITORA
159,90 Sem Encomenda
A Crise do Federalismo Em Estado de Pandemia - Vol. 02 - 01Ed/21
SCAFF, FERNANDO FACURY
LETRAMENTO EDITORA
159,90 Sem Encomenda
a Declaração Dos Direitos Do Homem e Do Cidadão Contribuição Para a Hist Do Dto Const Moderno - V. 2
GARCIA, EMERSON (ORG.)
ATLAS
108,00 Sob encomenda
5 dias
A Desconstrução Do Processo Justo
LETRAMENTO EDITORA
89,90 Sem Encomenda
A Dignidade da Pessoa Humana - Vol. I - 02Ed/18
NOVAIS, JORGE REIS
ALMEDINA
149,00 Sem Encomenda
A Dignidade Humana e o "Princípio Liberdade" na Cultura Constitucional Europeia - 01Ed/14
RIDOLA, PAOLO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
39,00 Sob encomenda
8 dias
a Efetividade Das Normas Constitucionais Através Do Mandado De Injunção
CHADDAD, MARIA CECILIA CURY
FORUM
43,00 Sob encomenda
8 dias
a Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
SOMBRA, THIAGO LUIS SANTOS
ATLAS
84,00 Fora de Catálogo
a Estruturação Do Sistema De Direitos, Liberdades e Garantias Na Constituição Portuguesa
MELO ALEXANDRINO, JOSE ALBERTO
ALMEDINA
299,00 Sem Encomenda
A Incapacidade Eleitoral Ativa Das Pessoas Com Deficiência Mental à Luz da Constituição - 01Ed/24
HENRIQUES, ANA RITA MARQUES
ALMEDINA
109,50 Sem Encomenda
A INFLUÊNCIA DE FATORES EXTRAJURÍDICOS NAS DECISÕES DO STF 1Ed/21
NOVELINO, MARCELO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
89,90 Fora de Catálogo
a Influência Dos Estados Unidos Da América Na Afirmação Do Princípio Da Igualdade No Emprego Nos Paí
DRAY, GUILHERME MACHADO
ALMEDINA
159,00 Sem Encomenda
a Interpretação Da Constituição e Os Principios Fundamentais
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS
ATLAS
66,00 Fora de Catálogo
a Jurisdição Constitucional e a Criação Do Direito Na Atualidade
PEDRA, ANDERSON SANT
FORUM
99,00 Sob encomenda
8 dias
a Legislação Simbólica Como Fator De Envenenamento Do Ordenamento Jurídico Brasileiro
COSTA JR., EDUARDO CARONE
FORUM
49,00 Fora de Catálogo
A Lei Complementar Na Constituição De 1988
REIS, PALHARES MOREIRA
FORUM
43,00 Fora de Catálogo
a Liberdade Dos Antigos Comparada à Dos Modernos – Vol. 3
GARCIA, EMERSON (ORG.)
ATLAS
108,00 Sob encomenda
5 dias
A liberdade religiosa nos estados modernos - 02Ed/17
CHEHOUD, HELOISA SANCHES QUERINO
ALMEDINA
79,00 Sem Encomenda
A Modulação de Efeitos Temporais Pelo STF no Controle de Constitucionalidade - 01Ed/09
AVILA, ANA PAULA
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
59,00 Sob encomenda
8 dias
A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal - 01Ed/23
PEIXOTO, PAULO HENRIQUE LEDO
SARAIVA
92,00 Esgotado
a Participação Das Regiões Autónomas Nos Assuntos Da República
ANA MARIA GUERRA MARTINS
ALMEDINA
199,00 Sem Encomenda
A Polarização Irrefletida - 01Ed/24
EDILSON SANTANA GONCALVES FILHO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
79,90 Sob encomenda
15 dias
a Proteção Da Pessoa Contra Si Mesma? Liberdade, Autonomia e Paternalismo
CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO
FORUM
135,00 Sob encomenda
8 dias
A Província - Estudo Sobre a Descentralização do Brasil - 02Ed/25
FORENSE
256,00 Sob encomenda
5 dias
A Reforma Constitucional - 02Ed/23
CASTRO, RAYMUNDO DE ARAUJO
FORENSE
131,00 Sob encomenda
5 dias
A Reparação de Danos Imateriais Como Direito Fundamental - 01Ed/12
LUTZKY, DANIELA COURTES
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
82,00 Sob encomenda
8 dias
A Revolução Francesa - As Origens Do Capitalismo
NUNES, ANTONIO JOSE AVELAS
FORUM
65,00 Fora de Catálogo
a Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o Caso Das Audiências Públicas
RAIS, DIOGO
FORUM
59,00 Sob encomenda
8 dias
A Titularidade dos Direitos Fundamentais - Na Constituição Federal de 1988 - 01Ed/07
NUNES, ANELISE COELHO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
39,00 Sob encomenda
8 dias
A Tutela Constitucional da Autonomia Privada - 01Ed/17
PRATA, ANA
ALMEDINA
139,00 Sem Encomenda
Aborto e Gênero na Suprema Corte Dos Estados Unidos - 01Ed/25
SOUTO, JOAO CARLOS
ATLAS
189,00 Sob encomenda
5 dias
Abuso De Direito e a Constitucionalização Do Direito Privado - 1 Ed./2009
MARTINS, RICARDO MARCONDES
MALHEIROS EDITORES
27,00 Esgotado
Ação Popular Constitucional - 2 Ed./2006
SILVA, JOSE AFONSO DA
MALHEIROS EDITORES
58,00 Sem Encomenda
Ação Processual Penal Entre Política E Constituição, A
MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA
LUMEN JURIS
85,00 Sob encomenda
13 dias
Acesso à Justiça - 02Ed/25
SILVA, IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA
SARAIVA JUR
108,00 Sob encomenda
6 dias
Acesso À Justiça - Impactos Das Resoluções Do Cnj Em Tempos De Pandemia
LETRAMENTO EDITORA
74,90 Sem Encomenda
Acesso à Justiça: Uma Análise Multidisciplinar
SILVA, IRAPUA SANTANA DO NASCIMENTO DA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
84,90 Fora de Catálogo
Ações Afirmativas e a Concretização Do Princípio Da Igualdade No Direito Brasileiro
ALMEIDA, LUCIANA DAYOUB RANIERI DE
FORUM
35,00 Fora de Catálogo
Ações Constitucionais - Volume Único - 07Ed/23
NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
139,90 Sob encomenda
15 dias
Acolhimento Familiar: Ensaio Sobre A Família Guardiã
SIDNEY FIORI JUNIOR
LUMEN JURIS
90,00 Sob encomenda
13 dias
Acórdaos do Tribunal Constitucional - Vol. 76 - 01Ed/09
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
ALMEDINA
299,00 Sem Encomenda
Administração Judiciária – Com Justiça
INTERSABERES
187,00 Sob encomenda
13 dias
Administração Pública
PONTES FILHO, VALMIR; MOTTA, FABRICIO; GABARDO, EM
FORUM
108,00 Sob encomenda
8 dias
Advisory Opinion E Processo Constitucional
MARCELO KOKKE
LUMEN JURIS
65,00 Sob encomenda
13 dias
Advocacia Pública Municipal - Soluções Estruturantes Proporcionais - 01Ed/21
FERRAZ, SERGIO E CARVALHO, GUILHERME
JUSPODIVM PROFISSIONAL
69,90 Fora de Catálogo
Advocacia-geral da União
PAIVA, ADRIANO MARTINS DE
LTR EDITORA
50,00 Esgotado
Advogados Vogais do Conselho Superior da Magistratura
MALTEZ, SUSANA FARIA
ALMEDINA
149,00 Sem Encomenda
Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira
VILELA, DANILO VIEIRA (AUTOR)
JUSPODIVM EDITORA
69,90 Fora de Catálogo
Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa Empírica Sobre Sua Maturidade Institucional (2025)
BERNARDO SCHWAITZER, EDUARDO JORDAO, LUCAS THEVENA
MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
99,90 Sob encomenda
9 dias
Algoritmos e Big Data A Partir do Sistema de Justiça Criminal Português - 01Ed/24
ALBERTO, NADIA
ALMEDINA
89,00 Sem Encomenda
Alguns Andaimes da Constituição - 02Ed/19
BALEEIRO, ALIOMAR
FORENSE
165,00 Sob encomenda
5 dias
Amnistia e Constituição
AGUILAR, FRANCISCO
ALMEDINA
99,00 Sem Encomenda
Análise Constitucional Do Acesso Ao Trabalho Digno, Como Instrumento Do Desenvolvimento Econômico E
MARCUS MAURICIUS HOLANDA
LUMEN JURIS
70,00 Sob encomenda
13 dias
Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro - Um Estudo à Luz da Lei Nº12.846/2013 - 01Ed/24
EDITORA PROCESSO
195,00 Sem Encomenda
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
SILVA, JOSE AFONSO DA
MALHEIROS EDITORES
68,00 Esgotado
Aplicabilidade e a Concretização das Normas Consti
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
49,00 Sob encomenda
8 dias
Apontamentos de Direito Constitucional
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
54,00 Sob encomenda
8 dias
Arbitrariedade Na Fundamentação Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal, A
JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA
LUMEN JURIS
70,00 Esgotado
Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental
FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
LUMEN JURIS
21,40 Sob encomenda
13 dias
AS CONSTITUICOES DOS ESTADOS DE LINGUA PORTUGUESA
EDITORA ALMEDINA
ALMEDINA
189,00 Sem Encomenda
As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos-02Ed/12
MORAIS DE, JOSE LUIS BOLZAN
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
48,00 Sob encomenda
8 dias
As Garantias Constitucionais das Partes nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais - 01Ed/09
SCHELEDER, ADRIANA FASOLO PILATI
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
46,00 Sob encomenda
8 dias
As Múltiplas Faces Da Constituição Cidadã
GOULART, JEFFERSON O. (ORG.)
CULTURA ACADEMICA
30,00 Sob encomenda
7 dias
As Novas Dimensões Do Princípio Da Soberania - 1ª Edição
ARAUJO, VALTER SHUENQUENER DE
IMPETUS
75,00 Sob encomenda
10 dias
As Restrições Em Torno Da Reserva Do Possível - Uma Análise Crítica
MOREIRA, ALINIE DA MATTA
FORUM
59,00 Fora de Catálogo
Asilo E Refúgio
FABIO ANDRADE MEDEIROS
LUMEN JURIS
65,00 Sob encomenda
13 dias
Aspectos do Processo Eleitoral
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
37,00 Sob encomenda
8 dias
Assertivas - Direito Constitucional - 01Ed/19
FERREIRA, MARCILIO E ARAUJO, EVERTON
JUSPODIVM EDITORA
129,90 Sob encomenda
15 dias
Assistência Judiciária no Direito Brasileiro - 01Ed/08
GIANNAKOS, ANGELO MARANINCHI
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
48,00 Sob encomenda
8 dias
Atividade Legislativa Do Poder Executivo - 04ED/21
CLEMERSON MERLIN CLEVE
RT EDITORA - JUR
176,00 Sem Encomenda
Ativismo Judicial
GROSTEIN, JULIO
ALMEDINA
109,00 Sem Encomenda
Ativismo Judicial, Democracia E Sustentabilidade
ISABELLA SALDANHA DE SOUSA
LUMEN JURIS
70,00 Sob encomenda
13 dias
Atuação Extrajudicial Do Ministério Público No Controle De Constitucionalidade, A
FELIPE SCHIMDT
LUMEN JURIS
65,00 Sob encomenda
13 dias
Atuais Desafios Da Jurisdicao Constitucional, Os
GILMAR DE ARRUDA
LUMEN JURIS
54,00 Sob encomenda
13 dias
Audiências Públicas e Ativismo - Diálogo Social No Stf
VALLE, VANICE REGINA LIRIO DO
FORUM
39,00 Sob encomenda
8 dias
Autonomia e Norma Jurídica - 01Ed/08
WEYL, PAULO SERGIO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
59,00 Sob encomenda
8 dias
Bases Da Intervenção Federal No Brasil, As
CARLOS GUILHERME FRACONVICH LUGONES
LUMEN JURIS
115,00 Sob encomenda
13 dias
Bill of Rights Norte-Americano - 230 Anos - 01Ed/21
CUEVA, RICARDO E SOUTO, JOAO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
79,90 Fora de Catálogo
Bolso - constituicao federal - 07ed/24
RIDEEL EDITORA ( BICHO ESPERTO )
RIDEEL PROFISSIONAL
25,00 Sob encomenda
8 dias
Box - Constituição Federal Anotada - V. 1 e V. 2
SANTOS, VALDECI DOS
LETRAS JURIDICAS
599,00 Sob encomenda
6 dias
Brancosos e Interconstitucionalidade - 02Ed/17
CANOTILHO, J. J. GOMES
ALMEDINA
169,00 Sem Encomenda
Brasil: interpretações & perspectivas
JANETE SILVEIRA ABRAO
MARCIAL PONS
72,00 Sem Encomenda
Caderno de Treino Para a 2 Fase da Oab - 06Ed/24
BAHIA, FLAVIA (AUTOR)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
159,90 Sob encomenda
15 dias
Cadernos De Direito Da Cidade: Estudos Em Homenagem À Professora Marcia Garcia - Série 3
VANIA AIETA
LUMEN JURIS
140,00 Sob encomenda
13 dias
Cadernos De Direito Da Cidade: Estudos Em Homenagem À Professora Marcia Garcia - Série 4
VANIA AIETA
LUMEN JURIS
100,00 Sob encomenda
13 dias
Caminhos Da Transição Democrática Brasileira
ROSA, LAHIS DA SILVA
SARAIVA
98,00 Esgotado
Capitalismo Sem Máscaras Em Tempos De Crime Sistémico E Outras Pandemias, O
ANTONIO JOSE AVELAS NUNES
LUMEN JURIS
130,00 Sob encomenda
13 dias
Capitalista Coletivo Ideal: O Estado, O Mercado E O Prejeto De Desenvolvimento Na Constituição De 19
MATHEUS FELIPE DE CASTRO
LUMEN JURIS
50,00 Esgotado
Carreiras Policiais - Direito Constitucional - 02Ed/23
NARDI, RODRIGO PERIN
JUSPODIVM PROFISSIONAL
159,90 Sob encomenda
15 dias
Censura Judicial - Como o STF Tem Interpretado a ADPF 130? - 01Ed/21
LETRAMENTO EDITORA
59,90 Sem Encomenda
Chile - 01Ed/21
GUEDES, MARCO AURELIO PERI
EDITORA PROCESSO
198,00 Sem Encomenda
Cidadania sexual e laicidade - 01ed/10
LOREA, ROBERTO E KNAUTH, DANIELA
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
55,00 Sob encomenda
8 dias
Cidadão Legislador, O
JERSON CARNEIRO GONCALVES JUNIOR
LUMEN JURIS
120,00 Sob encomenda
13 dias
Ciência Política
DIAS, REINALDO
ATLAS JURIDICO
115,00 Fora de Catálogo
Ciencias Criminais - Articulacoes Criticas Em Torno Dos 20 Anos Da Constitu
GOMES/ PINHO
LUMEN JURIS
65,00 Sob encomenda
13 dias
Ciências Jurídicas Aplicadas E Os Diversos Saberes - 2020
ALEXANDRE FREITAS CAMARA
LUMEN JURIS
100,00 Sob encomenda
13 dias
Cláusula Constitucional De Barreira
THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA
LUMEN JURIS
65,00 Sob encomenda
13 dias
Cláusulas Pétreas Institucionais - uma prop. teór.sobre poder ref. const., dir.fund. inst. - 01ED/21
KLANOVICZ, JORGE MAURICIO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
79,90 Sob encomenda
15 dias
Clt Saraiva e Constituição Federal - 55Ed/22
EDITORA SARAIVA
SARAIVA JUR
231,00 Fora de Catálogo
CLT Saraiva e Constituição Federal - 56Ed/23
EDITORA SARAIVA
SARAIVA JUR
231,00 Esgotado
CLT Saraiva e Constituição Federal - 57Ed/24
EDITORA SARAIVA
SARAIVA JUR
275,00 Sob encomenda
6 dias
Código Brasileiro Diciplinar De Futebol E Legislação Complementar
VALED PERRY
LUMEN JURIS
45,00 Esgotado
Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional - 01Ed/13
FERREIRA, SIMONE E CAMPOS, JOAO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
48,00 Sob encomenda
8 dias
COL EDUARDO ESP-OMISSOES INCONST E SEUS INSTRUMENTOS DE CONTROLE 1/17
FERNANDES, ERIC BARACHO DORE
JUSPODIVM EDITORA
79,90 Sob encomenda
15 dias
Coleção Amo Direito - Direito Constitucional - 01Ed/22
BARONOVSKY, RICARDO SANCHEZ
RIDEEL CONCURSOS
75,00 Esgotado
Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Constituição Federal Brasileira (1891) Comentada
CAVALCANTI, JOAO BARBALHO UCHOA
FORENSE
217,00 Sob encomenda
5 dias
Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Do Poder Judiciário
LESSA, PEDRO
FORENSE
228,00 Sob encomenda
5 dias
Coleção Decifrado - Direito Constitucional - 02Ed/23
MUZY, GUSTAVO
METODO EDITORA
245,00 Sob encomenda
5 dias
Colecao Gilmar Mendes - Controle De Constitucional
HERANI, RENATO GUGLIANO
METODO EDITORA
136,00 Fora de Catálogo
Colecao Gilmar Mendes - o Pre-constitucionalismo N
SANTANA, JOSE CLAUDIO PAVAO
METODO EDITORA
182,00 Sob encomenda
5 dias
Colecao Gilmar Mendes - Supremo Tribunal Federal-c
PEIXOTO, LEONARDO SCOFANO DAMASCENO
METODO EDITORA
184,00 Sob encomenda
5 dias
Coleção Método Essencial - Direito Constitucional - 02Ed/22
CARNAUBA, ALINE SOARES LUCENA
METODO EDITORA
132,00 Sob encomenda
5 dias
Coleção Prática Forense - Prática Constitucional - 03Ed/22
BARROSO, DARLAN; PAIVA, RAFAEL; ARAUJO JUNIOR, MAR
SARAIVA JUR
125,00 Fora de Catálogo
Coleção Prática Forense - Prática Constitucional - 04Ed/23
LAMOUNIER; BARROSO; CHALITA
SARAIVA JUR
125,00 Esgotado
Coleção Tribunais - Direito Constitucional - para Técnico e Analista (2022) - 08Ed/22
LEPORE, PAULO (AUTOR)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
129,90 Fora de Catálogo
Colisão de Direitos Fundamentais, Argumentação e Ponderação - 01Ed/11
GAVIAO FILHO, ANIZIO PIRES
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
98,00 Esgotado
Comentario á Constituição Portuguesa - Vol. II
FONSECA, RUI GUERRA DA
ALMEDINA
438,90 Sem Encomenda
Comentário Contextual à Constituição - 09 Ed. - 2014
SILVA, JOSE AFONSO DA
MALHEIROS EDITORES
220,00 Sem Encomenda
Comentário Contextual à Constituição - 10Ed/24
SILVA, JOSE AFONSO DA
MALHEIROS EDITORES / JUSPODIVM
249,90 Sob encomenda
9 dias
Comentários à Constituição Brasileira 1988 - Vol. 01 - 01Ed/22
EDUARDO, CARLOS E SANTOS, FERREIRA DOS
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
105,00 Sob encomenda
8 dias
Comentários à Constituição do Brasil - 03Ed/23
CANOTILHO; MENDES; SARLET; STREEK
SARAIVA JUR
824,50 Sob encomenda
6 dias
Comentários a Constituição Federal - (Advogado)
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
71,00 Sob encomenda
8 dias
Comentários a Constituição Federal - (Advogado)
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
71,00 Sob encomenda
8 dias
Comentários a Decisões Inconstitucionais do Stf - 01Ed/23
SCHOEDL, THALES FERRI
LETRAS JURIDICAS
71,00 Sob encomenda
6 dias
Comentários à Lei Anticorrupção - Lei N. 12.846/2013
HEINEN, JULIANO
FORUM
75,00 Fora de Catálogo
Comentários As Súmulas Vinculantes
JEVEAUX, GEOVANY CARDOSO
FORUM
119,00 Sob encomenda
8 dias
Comissões Parlamentares De Inquérito
KANAYAMA, RODRIGO LUIS
FORUM
59,00 Fora de Catálogo
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 08Ed/23
NISHIYAMA; VIEIRA; MELO
FOCO EDITORA
129,00 Sob encomenda
13 dias
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 09Ed/24
NISHIYAMA; VIEIRA; MELO
FOCO EDITORA
134,00 Sob encomenda
13 dias
Competências Do Oficial De Justiça
INTERSABERES
200,00 Sob encomenda
13 dias
Competências Federativas - 02Ed/19
LOPES FILHO, JURACI MOURAO
JUSPODIVM EDITORA
89,90 Fora de Catálogo
Competências Federativas - Na Constituição e Nos Precedentes Do Stf - 03Ed/24
FOCO EDITORA
184,00 Sob encomenda
13 dias
Competências Legislativas na Constituição de 1988, As
PIRES, THIAGO MAGALHAES
FORUM
69,00 Fora de Catálogo
Competências Na Constituição De 1988
ALMEIDA, FERNANDA DIAS MENEZES DE
ATLAS JURIDICO
127,00 Fora de Catálogo
Conceito Jurídico De Invalidez No Direito Previdenciário, O
RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
LUMEN JURIS
70,00 Sob encomenda
13 dias
Conclusoes Do Congresso Brasileiro Das Carreiras Juridicas De Estado
HAUSCHILD
LUMEN JURIS
65,00 Sob encomenda
13 dias
Concorrência, Ordem Jurídica E A Nova Economia Institucional
JOSE INACIO FERRAZ DE ALMEIDA PRADO FILHO
LUMEN JURIS
90,00 Sob encomenda
13 dias
Concretização dos Direitos Sociais Frente à Jurisdição Constitucional
SCHNEIDER, PAULO HENRIQUE
LTR EDITORA
50,00 Esgotado
Concursos Fiscais - 03Ed/16
MEIRELLES, ALEXANDRE
METODO EDITORA
71,00 Fora de Catálogo
Conselho Nacional De Justiça
PEDERSOLI, CHRISTIANE VIEIRA SOARES
FORUM
45,00 Sob encomenda
8 dias
Conselho Nacional De Justiça E O Poder Judiciário Brasileiro, O
MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO E MENDONCA
LUMEN JURIS
115,00 Sob encomenda
13 dias
Consensualidade E O Enfrentamento À Corrupção
RANIERE ROCHA LINS
LUMEN JURIS
70,00 Sob encomenda
13 dias
Considerações Sobre A Resolução Cnj Nº 125-2010
MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO
LUMEN JURIS
110,00 Sob encomenda
13 dias
Constitucional - 02Ed/24
BLAZUTE, ANA PAULA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
179,90 Sob encomenda
15 dias
Constitucional - 2 Fase Oab - 06Ed/24
BITENCOURT; RECK; SILVEIRA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
179,90 Sob encomenda
15 dias
Constitucional - Caderno de Treino - Peças Processuais - 01Ed/23
BLAZUTE, ANA PAULA
JUSPODIVM PROFISSIONAL
179,90 Esgotado
Constitucionalidade De Filtros Ao Acesso À Justiça Como Mecanismos Para Assegurar O Funcionamento
BRUNO DE MACEDO DIAS
LUMEN JURIS
70,00 Sob encomenda
13 dias
Constitucionalidade Do Salário Mínimo Nacional E A Dignidade Da Pessoa Humana
MARIA CLAUDIA FELTEN
LUMEN JURIS
95,00 Sob encomenda
13 dias
Constitucionalismo De Batina
LEONARDO MORAIS DE ARAUJO
LUMEN JURIS
80,00 Sob encomenda
13 dias
Constitucionalismo de Realidade - Democracia, Direitos e Instituições - 01Ed/19
LEAL, FERNANDO (ORG.)
FORUM
99,00 Fora de Catálogo
Constitucionalismo Democrático E Governo Das Razões
CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
LUMEN JURIS
80,00 Esgotado
Constitucionalismo Digital - Uma Introdução - 01Ed/22
SOUSA, SIMAO MENDES DE
ALMEDINA
69,00 Sem Encomenda
Constitucionalismo Discursivo - 04Ed/15
ALEXY, ROBERT
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
70,00 Esgotado
Constitucionalismo e cidadania - 01ed/10
MORAIS, JOSE E NASCIMENTO, VALERIA
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
33,00 Sob encomenda
8 dias
Constitucionalismo e Direitos Fundamentais 01
BASTOS, ELISIO AUGUSTO VELLOSOCICHOVSKI; PATRICIA
METODO EDITORA
257,00 Esgotado
Constitucionalismo e Império - A Cidadania no Ultramar Português
SILVA, CRISTINA, NOGUEIRA
ALMEDINA
299,00 Sem Encomenda
Constitucionalismo Em Debate: Uma Homenagem Aos 30 Anos De Pesquisa E Docência De Sérgio Cademartori
LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
LUMEN JURIS
100,00 Sob encomenda
13 dias
Constitucionalismo em Tempos de Globalização - 01Ed/09
JULIOS-CAMPUZANO, ALFONSO DE
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
37,00 Sob encomenda
8 dias
Constitucionalismo Global
MAURY ROBERTO VIVIANI
LUMEN JURIS
80,00 Esgotado
Constitucionalismo Moderno - Origens e Futuro (1820 a 2023)
CUNHA, PAULO FERREIRA
ALMEDINA
149,00 Sem Encomenda
Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo D
MORAES, GUILHERME BRAGA PENA DE
ATLAS JURIDICO
58,00 Fora de Catálogo
Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais - 01Ed/19
PIOVESAN, FLAVIA (COORDENADOR), BOGDANDY, ARMIN VO
JUSPODIVM EDITORA
109,90 Sob encomenda
15 dias
Constitucionalizacao do Direito - 01Ed/14 - 04Tir/14
SILVA, VIRGILIO AFONSO DA
MALHEIROS EDITORES
62,00 Esgotado
Constituição
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
54,00 Esgotado
Constituição - Direitos Fundamentais e Política
CANOTILHO, JOSE JOAQUIM GOMES
FORUM
126,00 Sob encomenda
8 dias
Constituicao - Estado e Garantismo Jurid
DIVERSOS AUTORES
CONCEITO
49,90 Sem Encomenda
Constituicao Aberta e Os Direitos Funds.-ens.sobre
CASTRO, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
FORENSE
271,00 Fora de Catálogo
Constituição Cidada e Voto - Restrições ao Direito De Votar por Condenação Criminal - 01Ed/22
PEDRO, ALEXANDRE WEIHRAUCH
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
100,00 Sob encomenda
8 dias
Constituicao da republ. fed. do brasil - (forum)
FERNANDES, JACOBY
FORUM
45,00 Sob encomenda
8 dias
Constituicao da republica 30 anos depois
YOUSSIF MOTA ARABI, ABHNER; MALUF, FERNANDO; LAVEN
FORUM
189,00 Sob encomenda
8 dias
CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE ANGOLA VOL. III
EDITORA ALMEDINA
ALMEDINA
299,00 Sem Encomenda
Constituição da República de Moçambique e Legislação Constitucional
RODRIGUES; ALVES; NGUENHA;
ALMEDINA
259,00 Sem Encomenda
Constituição da República e Direitos Fundamentais
DELGADO, MAURICIO G.
LTR EDITORA
90,00 Esgotado
Constituição da República Federativa
ALEXANDRE PEREIRA PINTO ORMONDE E LUIZ ROBERTO CAR
RIDEEL / BICHO ESPERTO
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Constituição da República Federativa
ORMONDE, ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA, LUIZ ROBERTO C
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Constituição da República Federativa do Brasil
NOVAES FILHO,WLADIMIR
LTR EDITORA
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Constituicao da Republica Federativa do Brasil - 2012
DIVERSOS AUTORES
IMPRENSA OFICIAL
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Constituição da República Federativa do Brasil - 48Ed/20
MORAES, ALEXANDRE DE
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Constituição da República Federativa do Brasil - 55Ed/24
MORAES, ALEXANDRE DE
ATLAS JURIDICO
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Constituição Da República Federativa Do Brasil - Coleção Maxiletra - 29Ed/22
ORMOND, ALEXANDRE PEREIRA; SOUZA, LUIZ ROBERTO
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Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988 - 54Ed/23
MORAES, ALEXANDRE DE
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Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
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Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional
MORAES, ALEXANDRE DE
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Constituicao Do Estado De Sao Paulo
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IMPRENSA OFICIAL
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Constituição Do Estado De São Paulo
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Constituição e Cidadania - 01Ed/14
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Constituição e Cidadania - 2003-2015
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Constituição e Ciências Criminais - 01Ed/15
CALLEGARI; WOTTRICH; TEIXEIRA
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Constituição e Democracia - Fundamentos
GALUPPO, MARCELO CAMPOS
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Constituição e Identidade Nacional na Era Dos Populismos - 01Ed/24
MEDEIROS, RUI
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Constituição E Inquisição: O Inquérito Policial E Sua (In)Constitucionalidade No Brasil Pós 1988
ENIO WALCACER
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Constituição e Poder - Limites da Política no Estado de Direito - 01Ed/14
LIMA, DANILO PEREIRA
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Constituição e política na democracia
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Constituição e Processo - Entre o Direito e a Política
CATTONI, FELIPE MACHADO MARCELO
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Constituição e Publicidade - 01Ed/06
FINGER, JULIO CESAR