O presente estudo incorpora uma trilogia fundamental adequada à compreensão do ordenamento jurídico: danos, prova e equidade, confrontando-os com as exigências interpretativas e evolutivas da Sociedade e do Direito. Os dados colhidos da realidade são implacáveis no que toca à proteção dos bens jurídicos. Apesar da adaptação histórica e cultural da responsabilidade civil, têm sido colocados problemas no que respeita ao cálculo dos danos. Com a prática surgem dificuldades probatórias, com especial expressão quando a quantificação dos danos se manifesta difícil. Neste contexto, pode intervir a determinação equitativa dos danos prevista na norma do artigo 566.º, n.º 3 do Código Civil, a qual procuramos desenvolver e propor aqueles que entendemos serem os seus pressupostos e a sua estatuição.

SKU	803202
Autor	SALPICO, NUNO ALEXANDRE PIRES
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894015376
EAN	9789894015376
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	370
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura