Este conjunto de estudos pretende contribuir para a investigação e a reflexão doutrinárias sobre alguns dos temas mais atuais do Direito da Energia. Resultam essencialmente das aulas lecionadas e trabalhos apresentados na Pós-Graduação em Direito da Energia que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia. A presente publicação constitui um exemplo ilustrativo das transformações que têm ocorrido nos mercados energéticos, sobretudo de algumas inovações legais introduzidas pelo novo regime do Setor Elétrico Nacional.

SKU	759958
Autor	MARQUES, FRANCISCO P. E MENDES, JOAO M.
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894013228
EAN	9789894013228
Categoria	Direito
Assunto	Direito Administrativo
Páginas	438
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura