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Tratado de Direito do Trabalho - Parte II - Situações Laborais Individuais - 09Ed/23
RAMALHO, MARIA DO ROSARIO PALMA
ALMEDINA
219,50
Fora de Catálogo
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O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial
de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais. Nesta Parte II (agora na 9a edição) são
tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla
perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa
perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do
vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas,
bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.
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