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Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual
LOPES, JOSE MOURAZ E MILHEIRO, TIAGO CAIADO
ALMEDINA
193,00
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13 dias
Sinopse
Detalhes
Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta. A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes. Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.
SKU
742436
Autor
LOPES, JOSE MOURAZ E MILHEIRO, TIAGO CAIADO
Editora
ALMEDINA
ISBN
9789894010838
EAN
9789894010838
Categoria
Direito
Assunto
Direito Penal e Criminologia
Páginas
560
Número da Edição
Ano da Edição
2023
Encadernação
Brochura
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