Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta. A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes. Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.

SKU	742436
Autor	LOPES, JOSE MOURAZ E MILHEIRO, TIAGO CAIADO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894010838
EAN	9789894010838
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	560
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura