Este livro tem por objetivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão.Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, figuras afins, estrutura e dinâmica do imposto, classificação dos impostos, sistemas fiscais e princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa.A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal (dupla tributação), relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes, procedimento e processo tributário.A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal (alternativas fiscais), evasão e fraude fiscais (modalidades, medidas anti-abuso),preços de transferência.

SKU	744766
Autor	PEREIRA, MANUEL HENRIQUE DE FREITAS
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894009610
EAN	9789894009610
Categoria	Contabilidade
Assunto	Tributária
Páginas	696
Número da Edição
Ano da Edição	2023
Encadernação	Brochura