A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. A análise estará focada na ação declarativa em 1.ª instância.Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.

SKU	738275
Autor	PINTO-FERREIRA, JOAO PEDRO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894008835
EAN	9789894008835
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	376
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura