O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e sistematizada a divergência doutrinal vivida na vigência do anterior Código, é levantado o problema da sanação da ilegitimidade singular. Visando quebrar o dogma da insanabilidade, mobilizámos instrumentos e mecanismos normativos, nacionais e internacionais, bem como os princípios do processo civil hodierno, com vista a procurar uma solução de sanação da ilegitimidade.

SKU	742456
Autor	SOUSA, MARIA BEATRIZ SEIXAS DE
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894008453
EAN	9789894008453
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	136
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura