O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos.Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.

SKU	735771
Autor	ROCHA, CLAUDIA RODRIGUES
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894006985
EAN	9789894006985
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	400
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura