Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos. Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros querendo entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o último objetivo. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.

SKU	494064
Autor	VALLES, EDGAR
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789894003199
EAN	9789894003199
Categoria	Direito
Assunto	Direito Administrativo
Páginas	262
Número da Edição
Ano da Edição	2022
Encadernação	Brochura