A obra contem estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um metodo de analise e reflexao sobre a prova penal diferente do que e habitual, mas que se afigurou preferivel, uma vez que se assumiu que nao existem solucoes corretas, nem unicas para os problemas juridicos, englobando aqui os probatorios. A natureza litigiosa da justica penal faz com que a decisao judicial surja como produto contingente da ponderacao das alegacoes e provas produzidas pela acusacao e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a producao das provas necessarias a descoberta da verdade. Com outras alegacoes e provas a decisao judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Dai que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentacao de cada acordao em causa antes de se passar a avaliacao critica da respectiva parte decisoria.

SKU	294096
Autor	MENDES, PAULO E PEREIRA, RUI
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724080604
EAN	9789724080604
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Penal
Páginas	308
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	BROCHURA