Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2ª edição, procede-se, nesta 3ª edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).

SKU	318290
Autor	ALMEIDA, FRANCISCO MANUEL LUCAS FERREIRA
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724079981
EAN	9789724079981
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	784
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	BROCHURA