O princípio da confiança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quais as implicações do princípio da confiança na dogmática do fato negligente? Conclui-se que tal princípio é um critério independente de determinação da conduta típica negligente quando na realização do fato intervier uma pluralidade de agentes. Os realizadores do direito não poderão deixar de considerar tal princípio no momento da valoração da conduta negligente.

SKU	269714
Autor	FIDALGO, SONIA
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724076881
EAN	9789724076881
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	366
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	brochura