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Posse, A - Estudo Sobre o Seu Objecto e Extensão - Perspectiva Hist. e de Direito Portugês - 01Ed/18
VIEIRA, JOSE ALBERTO
ALMEDINA
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13 dias
Sinopse
Detalhes
O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objeto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e corretamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjetivismo e objetivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjetivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
SKU
307899
Autor
VIEIRA, JOSE ALBERTO
Editora
ALMEDINA
ISBN
9789724074351
EAN
9789724074351
Categoria
Direito
Assunto
Teoria e História
Páginas
732
Número da Edição
Ano da Edição
2018
Encadernação
BROCHURA
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