O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objeto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e corretamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjetivismo e objetivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjetivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.

SKU	307899
Autor	VIEIRA, JOSE ALBERTO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724074351
EAN	9789724074351
Categoria	Direito
Assunto	Teoria e História
Páginas	732
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	BROCHURA