Com a segunda edição deste manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma análise actualizada da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evolução do sistema fiscal português, a afirmação do direito fiscal como disciplina científica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando também ao direito internacional e europeu, bem como à fiscalidade de autarquias e regiões. Estudam-se as categorias fundamentais do direito fiscal e os princípios que o norteiam, com particular ênfase na igualdade, para rematar com o tópico da interpretação da lei fiscal e com a análise da relação jurídica tributária.

SKU	709865
Autor	VASQUES, SERGIO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724074290
EAN	9789724074290
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	474
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	Brochura