Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral, o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos das invalidades e da validação de quaisquer contratos. Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas, consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos. A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do trabalho, do consumo e dos seguros.

SKU	305892
Autor	ALMEIDA, CARLOS FERREIRA DE
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724071435
EAN	9789724071435
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	301
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	Brochura