Do Assédio Laboral - pelo Reenquadramento Dogmático do Assédio Moral-40% Do Assédio Laboral - pelo Reenquadramento Dogmático do Assédio Moral ISBN: 9789724068725 Editora: Almedina Autor: Pedro Barrambana Santos Tema: Direito do Trabalho Coleção: Monografias Ano: 2017 Disponibilidade: 3 dias úteis + tempo de entrega do transportador R$99.00 R$59.40 Quantidade 1 Descrição Detalhes Avaliações (0) Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

SKU	292006
Autor	SANTOS, PEDRO BARRAMBANA
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724068725
EAN	9789724068725
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Trabalho
Páginas	335
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA