Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

SKU	289858
Autor	TRINDADE, CLAUDIA SOFIA ALVES
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724066967
EAN	9789724066967
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	410
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	Brochura