O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objetivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade - ou sua ausência - das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

SKU	480467
Autor	PATRICIA AKESTER
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724061054
EAN	9789724061054
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Penal
Páginas	189
Número da Edição
Ano da Edição	2016
Encadernação	Brochura