Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes históricos do TPI e das motivações dos Estados africanos para aceitarem, adoptarem uma posição intermédia ou rejeitarem o Estatuto de Roma. Simultaneamente, procede-se à caracterização das situações atualmente sob a alçada de Haia e à identificação dos fatores que concorrem para que África se afirme como palco exclusivo da jurisdição do TPI, estabelecendo-se um paralelismo entre a resistência dos Estados africanos à jurisdição do TPI e outros elementos considerados "ocidentais" que estão na origem da oposição do continente a instrumentos internacionais que privilegiem uma amplitude universal, deitando ainda um olhar às concepções ideológicas que justificam o universalismo ético e o relativismo cultural.

SKU	307969
Autor	GUERREIRO, ALEXANDRE TEIXEIRA NETO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724048345
EAN	9789724048345
Categoria	Direito
Assunto	Direito Internacional
Páginas	148
Número da Edição
Ano da Edição	2012
Encadernação	Brochura