A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil e em Portugal, desde a época das Ordenações até a atualidade, bem como discutir a importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. Estas surgiram como “alternativas” na busca da ressocialização do infrator, haja vista a pena de prisão não ter demonstrado eficácia esperada. Para tanto, abordará ainda a história, classificação e fins de pena, os principais sistemas penitenciários, os objetivos da execução penal, as formas de prisões desde os primórdios aos dias atuais, concluindo-se que os sistemas tradicionais não têm apresentado soluções e resultados efetivos de redução da criminalidade.

SKU	291979
Autor	CAMPOS, TERESINHA BORGES
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724042923
EAN	9789724042923
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	281
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	Brochura