O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado. Especial Código Contributivo da Segurança Social Teresa Fernandes e Noémia Goulart - O novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social Maria do Rosário Palma Ramalho - O Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social, algumas notas Luís Menezes Leitão - O regime dos trabalhadores por conta de outrem Germano Marques da Silva - Notas breves sobre o regime sancionatório do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social Nazaré da Costa Cabral - Contribuições sociais e o principio da legalidade fiscal Sérgio Vasques e António Moura Portugal - As restrições fiscais à introdução no consumo dos tabacos Diogo Leite Campos - Por uma evolução fiscal na conjuntura Luís Máximo dos Santos - A tributação das mais-valias mobiliárias: mais vale tarde do que nunca - Nota sobre o Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal Divisão de Consultoria Fiscal da Deloitte - Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal — Breve comentário William Cunnigham - Ireland, Report of Commission on Taxation Elisabete Miranda - Redução da pobreza e desigualdades: "Um sonho utópico"? JURISPRUDÊNCIA Rita de Ia Feria - Sujeição ou não sujeição a IVA das atividades exercidas por entidades do sector público. O caso Comissão/ Irlanda Ana Paula Dourado - Manifestações de fortuna M

SKU	453439
Autor	ALMEDINA
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724041148
EAN	9789724041148
Categoria	Direito
Assunto	Direito Financeiro
Páginas	404
Número da Edição
Ano da Edição	2009
Encadernação	BROCHURA