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Transformação de Sociedades Comerciais
CORREIA, FRANCISCO MENDES
ALMEDINA
235,00
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A transformação de sociedades comerciais tem sido tradicional e maioritariamente abordada pela doutrina e jurisprudência portuguesas através da sua limitação ao universo societário, entendendo-se, por isso, que se trata de uma vicissitude de mudança de tipo de sociedade, por referência ao artigo 1.º/2 do CSC. Segundo esta perspectiva, e em síntese, uma sociedade comercial apenas poderia adotar um outro regime societário, e somente quando para tal fosse autorizada por uma previsão legal expressa. Na presente obra será testado este entendimento, sobretudo através da análise problemática do regime jurídico-positivo, tendo em conta a questão central do âmbito de aplicação do instituto, face a cada um dos seguintes tipos de pessoas coletivas de Direito privado: sociedades civis puras, sociedades unipessoais, sociedades europeias, cooperativas, associações, agrupamentos complementares de empresas e fundações.
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