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AS LESÕES C. V. E C. A INTEGR. FIS. DOS CIDADÃOS COMO CONSEQ. DO EMPREGO DE MEIOS COERCIVOS PELA PSP
RODRIGUES, EZEQUIEL AGOSTINHO MACIEL
ALMEDINA
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A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de proteção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaça enfrentado pelos agentes policiais e o nível de força por eles aplicado sobre os cidadãos.
O Autor responde a esta questão, através de um estudo exaustivo, árduo e dedicado, no qual se analisam os casos relativos a crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da PSP no exercício das suas funções. Este projeto, que prestigia a PSP e a Universidade do Porto, entidades envolvidas na investigação, muito contribuirá para a melhoria do desempenho da polícia e da sua relação com o cidadão. - Teresa Magalhães, Professora de Medicina Legal da Universidade do Porto. Diretora da Delegação do Norte do INML
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