"Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as atualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas atualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir atualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Processo Civil. Queremos agradecer a colaboração prestada pelo nosso Colega Dr. Ricardo Pinto Pereira na recolha de Jurisprudência, o que para nós foi um incentivo para mais rapidamente prepararmos o texto atualizado desta edição." - Funchal, Julho de 2008 - França Pitão Notas e comentários aos artigos 1326.º a 1406.º do Código de Processo Civil, de acordo com o texto publicado pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12.12 e alterações posteriores, com remissões, legislação subsidiária, anotações e jurisprudência

SKU	307920
Autor	PITAO, FRANCA
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724035918
EAN	9789724035918
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	472
Número da Edição
Ano da Edição	2008
Encadernação	BROCHURA