A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja importância tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinários, quer a nível jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatários os cultores e estudantes de Direito. Na obra em apreço procede-se à anotação dos regimes jurídicos relativos aos direitos de personalidade respectivamente positivados nos artigos 71.° e seguintes do Código Civil e nos artigos 15.° e ss. do Código do Trabalho. Procura-se estabelecer pontos de contato entre ambos os regimes e evidenciar-se a natureza unitária e complementar dos mesmos.

SKU	318294
Autor	DRAY, GUILHERME MACHADO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724028019
EAN	9789724028019
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	94
Número da Edição
Ano da Edição	2006
Encadernação	BROCHURA