O presente trabalho faz uma comparação do ordenamento jurídico brasileiro e do português, no que diz respeito ao contrato de coabitação, que é a melhor forma dos unidos estavelmente regulamentarem sua união do modo que lhes convier, ressaltando assim a autonomia da vontade das partes. O direito brasileiro tem larga experiência na matéria, o que não acontece com o direito português, onde a matéria não tem sido tratada. São feitas comparações ressaltando as diferenças existentes entre ambos nessa seara, tentando sempre apontar a possibilidade de celebrar esses contratos, sem ferir o ordenamento jurídico lusitano.

SKU	318229
Autor	NETO, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724027319
EAN	9789724027319
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	176
Número da Edição
Ano da Edição	2006
Encadernação	Brochura