Esta obra aborda temas como: Parte I - A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM S. TOME E PRÍNCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA - 1. Os santomenses e a organização administrativa em S. Tomé e Príncipe. Parte II - A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE - 2. A organização judiciária do Estado em S. Tomé e Príncipe; 3. O Direito não-estadual em S. Tomé e Príncipe. Parte III - OS CONFLITOS POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA SANTOMENSE - 4. A evolução política em S. Tomé e Príncipe; 5. A Constituição santomense: o "corpo" e a "alma" do sistema de Governo. Parte IV - A "SOCIEDADE", O "ESTADO", A LEGITIMIDADE E A LEGITIMAÇÃO. RETOMA E CONCLUSÕES - 6. A sociedade e o Estado no arquipélago; 7. Conclusões.

SKU	318399
Autor	GUEDES; TINY; PEREIRA; FERREIRA; GIRAO;
Editora	ALMEDINA
ISBN	9789724018348
EAN	9789724018348
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	211
Número da Edição
Ano da Edição	2002
Encadernação	Brochura