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Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários, A
RODRIGUES, SOFIA NASCIMENTO
ALMEDINA
147,15
Sem Encomenda
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A temática da proteção dos investidores está associada à génese do Direito dos Valores Mobiliários, adquirindo, de dia para dia, redobrada importância prática e crescente interesse teórico. Para isso terá contribuído a alteração da conjuntura económica e financeira vivida, nos últimos anos, nos mercados nacionais de valores mobiliários, assim como o facto de o investimento se ter tornado mais atrativo para uma geração de investidores mais jovem e mais ativa do que as gerações precedentes. A par desses fatores, contribuem também para a importância e interesse do tema o facto de os investidores serem hoje destinatários de um conjunto de instrumentos jurídicos diretamente orientados à sua proteção. Entre tais instrumentos jurídicos - na sua grande maioria, consagrados no Código dos Valores Mobiliários - encontramos os direitos ao exercício da ação popular, à constituição de associações de defesa dos seus interesses, ao recurso à mediação dos conflitos de que sejam parte e à indemnização dos prejuízos sofridos através de fundos de garantia. A análise dos referidos instrumentos jurídicos e a consequente concretização do princípio da proteção dos investidores constituem os principais objetivos do presente estudo.
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