Câncer - Direito e Cidadania

BARBOSA, ANTONIETA
ATLAS JURIDICO

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Fora de Catálogo

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais – físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário. Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa. • Auxílio-doença • Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos • Atendimento domiciliar • Isenção do Imposto de Renda • Redução da Contribuição Previdenciária • Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência • Isenção de IPTU em alguns municípios • Saque do FGTS e do PIS/Pasep • Cirurgia de reconstrução mamária gratuita • Quitação do financiamento imobiliário • Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada • Frequência escolar em regime especial • Prioridade no andamento de processos e precatórios • Medicamentos gratuitos • Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente   Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com s e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil. Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados. O IMPORTANTE NESSA LUTA É NÃO SE DEIXAR ABATER, POIS A VIDA CONTINUA COM O CÂNCER E APESAR DELE. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail ( aqui!)
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