Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail ( aqui!)

SKU	279828
Autor	EDITORA ATLAS
Editora	ATLAS JURIDICO
ISBN	9788597008852
EAN	9788597008852
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	848
Número da Edição
Ano da Edição	2016
Encadernação	Brochura