O amadurecimento da responsabilidade civil não se dá apenas pela atualização legislativa, mas pelo desenvolvimento de uma interpretação que privilegie a proteção dos direitos fundamentais, a justiça social e a segurança jurídica. A revisão e atualização do Código Civil deve ser compreendida como uma oportunidade para consolidar avanços e corrigir eventuais distorções, garantindo que a responsabilidade civil continue a cumprir sua função de reparar, prevenir e dissuadir condutas lesivas.

SKU	889884
Autor	ALMEIDA, CUNHA, FELIPE DE
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788595901414
EAN	9788595901414
Categoria	Direito
Assunto	Direito Administrativo
Páginas	115
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura