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Dos Acidentes de Trabalho - 03Ed/20
EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
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Os acidentes de trabalho e as doencas profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevencao nao estao se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores nao percam a vida ou a saude enquanto trabalham. Nesta terceira edicao Ney Fayet Junior, com a colaboracao de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questoes penais e extrapenais dos acidentes de trabalho que servem como nova forma de protecao juridica dos trabalhadores. A prevencao e a indenizacao ja nao sao mais suficientes, sendo necessaria a punicao penal aos que nao cumprem as normas de prevencao e de fiscalizacao do trabalho, e o direito penal se transforma em mais um instrumento de protecao, visando a implementacao do principio da dignidade da pessoa humana.Os autores: NEY FAYET JUNIOR e advogado, doutor e professor do Programa de Pos-Graduacao (mestrado e doutorado) em Ciencias Criminais da PUCRS. E tambem conferencista e professor de Direito Penal (graduacao e especializacao), alem de ser tradutor de livros de Criminologia e de artigos de Direito (Processual) Penal. Tem outros estudos e obras (tanto na area da Dogmatica Penal como na da Criminologia e na da Politica Criminal). E membro da Associacao Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais.RICARDO CARVALHO FRAGA e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. E tambem conferencista e articulista de temas relacionados as questoes trabalhistas. E associado (tendo sido Presidente e participado da Diretoria por mais de dez anos) na AMATRA/RS, a qual representou perante o Forum Mundial de Juizes. Atualmente, preside a 3a Turma do TRT/RS e integra a 2a Secao de Dissidios Individuais desse Tribunal, com competencia para acoes rescisorias.
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