O direito a filiacao vive um conflito entre a verdade biologica e a verdade socioafetiva. E as decisoes do Superior Tribunal de Justica refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a analise das decisoes do STJ em que a tematica da paternidade socioafetiva ja e uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse e projetar as decisoes do STJ tendo em vista a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622; qual seja: A paternidade socioafetiva declarada ou nao em registro publico, nao impede o reconhecimento do vinculo de filiacao concomitante baseado na origem biologica, com os efeitos juridicos proprios . Interessa a pesquisa de casos em que o reconhecimento ou nao da paternidade socioafetiva e situacao ja definida e provada pelas instancias ordinarias e a orientacao do STJ.

SKU	247948
Autor	PORTANOVA, RUI
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788595900110
EAN	9788595900110
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	208
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	brochura