A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

SKU	248000
Autor	SCALABRIN, FELIPE E SANTANA, GUSTAVO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788595900066
EAN	9788595900066
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	112
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	brochura