O presente trabalho pretende apresentar ao leitor o tratamento que vem sendo outorgado à fixação e à sugestão de preços de revenda nos contratos de distribuição conforme os diversos sistemas jurídicos pesquisados, bem como a motivação jurídica e econômica que se encontra por detrás de cada uma das abordagens mencionadas. Para tanto, faz-se necessária uma análise interdisciplinar, misturando institutos de Direito Comercial e de Direito Econômico, além de alguns conceitos de Economia. Tratará no panorama das restrições verticais comumente encontradas nos contratos de distribuição, apenas da fixação e da sugestão de preços de revenda. As restrições horizontais são analisadas apenas marginalmente, na medida em que as práticas objeto desse trabalho impliquem efeitos nesse âmbito.

SKU	179363
Autor	GONCALVES,PRISCILA B.
Editora	SINGULAR
ISBN	9788586626111
EAN	9788586626111
Categoria	Direito
Assunto	Direito Comercial
Páginas	320
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	brochura