O reconhecimento de novo sujeito de direito fundado na subjetividade jurídica é corriqueiro. Ordenamentos fazem concessões aos entes não personalizados enquanto titulares de relações jurídicas. Impõe-se mudança de mentalidade: os atuais Códigos Civis são ainda baseados na pessoa natural e moral, relegando, assim, aqueles entes a personagens menores do tráfego jurídico e na circulação econômica (monismo conceitu-al). Por meio de capacidades jurídicas bem delineadas e organizadas em uma teoria geral, que regula comunhão de interesses e autonomia patrimonial, seu status de sujeito deve ser admitido (pluralismo conceitual).A publicação desta obra simboliza renovação e um autêntico marco no estudo, pesquisa, dogmática e implementação dos entes não personalizados. Trata-se de livro pioneiro no Brasil e um dos primeiros em todo mundo. Sua realização somente é possível com repertório de fontes e literatura jurídica estrangeira, que representam o quê há de mais profundo e atual. Material de leitura e consulta indispensável a qualquer profissional jurídico, desde advogados até julgadores.

SKU	898401
Autor
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584939220
EAN	9788584939220
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	272
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação