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Comentários às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral Nas Eleições de 2024 - 01Ed/26
ARAUJO; BASTOS; ALMEIDA
ALMEDINA
89,90
Pré venda
04/11/2026
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Obra coletiva produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da PUC-SP, organizada em duas partes complementares. A primeira traz comentários sistemáticos às Resoluções do TSE editadas para as eleições municipais de 2024, abrangendo registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e prestação de contas. A segunda parte reúne ensaios sobre temas contemporâneos do Direito Eleitoral brasileiro, como desinformação, cotas para mulheres, abuso de poder, propaganda política, urna eletrônica e impactos da EC 97/2017 no sistema partidário, oferecendo análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.
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