Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas. O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.

SKU	891880
Autor	GOMES, FABIO LUIZ (COORDENADOR)
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584939060
EAN	9788584939060
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	528
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura