Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito.A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade.Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo Tribunal Federal e nas respostas do Estado brasileiro no âmbito do inquérito das fake news.Por fim, os autores defendem a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais e dos usuários sem, contudo, cercear o direito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, sendo também imprescindível a implementação de estratégias de educomunicação para fortalecimento do ambiente democrático nas redes sociais.

SKU	873904
Autor	VALLADAO, LUIS E MENON, GUSTAVO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584937714
EAN	9788584937714
Categoria	Direito
Assunto	Direito Digital
Páginas	144
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	BROCHURA