A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor. Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado.Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartidas para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.

SKU	803589
Autor	FARIA, CRISTIANE ARAUJO DE
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584937271
EAN	9788584937271
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	224
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura