Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

SKU	799278
Autor	BARRENI, SMITH
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584936915
EAN	9788584936915
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	188
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura