Os contratos agroindustriais representam a essência do agronegócio moderno. Por meio desses contratos, empresas agrárias e agroindustriais estabelecem regimes de integração, para coordenar as suas atividades em favor de melhores mercados consumidores. Recentemente, esses contratos passaram a ser regulados pela Lei nº 13.288/16, que estabeleceu requisitos essenciais aos sistemas de integração vertical na agricultura, sem limitar a autonomia das partes quanto ao regulamento contratual. Na presente obra, esses contratos são analisados à luz das bases teóricas do direito agrário e da teoria geral dos contratos com enfoque prático, da aplicação da Lei nº 13.288/16 e do reconhecimento do aspecto econômico dos sistemas agroindustriais.

SKU	275020
Autor	BUENO, FRANCISCO DE GODOY
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584932603
EAN	9788584932603
Categoria	Direito
Assunto	Direito Agrário
Páginas	208
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA